

Desenvolvimento Econômico aprova desoneração de folha para empresa de contabilidade
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 6750/13, do deputado Arnaldo Faria de Sá...
6 de jul. de 2017


Prefeitura de São Paulo aprova compensação de débitos tributários
A Prefeitura de São Paulo editou lei para instituir a compensação tributária de ofício. Pela norma, o município só fará a restituição de...
26 de jun. de 2017


Medida provisória que reonera folha de pagamento pode vigorar em julho
A medida provisória que reonera a folha de pagamentos de mais de 50 setores (MP 744) corre o risco de caducar, se o Congresso não votá-la...
23 de jun. de 2017


Inscrição em Dívida Ativa da União – Débitos do Simples Nacional
Informamos que os débitos apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração (PA) até 12/2015, e que se encontravam em...
22 de jun. de 2017


Receita regulamenta programa de renegociação de dívidas com a União
A Receita Federal publicou hoje (21) no Diário Oficial da União a regulamentação do novo programa de renegociação de dívidas de pessoas...
22 de jun. de 2017
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