_edited_ed.jpg)
Receita Federal recebe prazo para analisar pedido de compensação de crédito
A falta de pessoal nas repartições públicas, em função das férias de inverno, não pode deixar o contribuinte indefinidamente sem resposta...
25 de jul. de 2019
Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a...
18 de jul. de 2019
Senado aprova anistia por débitos tributário
O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira passada, o texto substitutivo ao projeto (PLC) nº 96/2018, que anistia débitos tributários...
18 de jul. de 2019
INSS inicia pente-fino em benefícios com suspeitas de irregularidades
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou na sexta-feira, 12, a revisão de benefícios que apresentaram indícios de...
16 de jul. de 2019
Anatel: consumidor poderá incluir nome na lista de 'não perturbe' do telemarketing a partir
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segunda-feira (15) que a partir desta terça (16) quem não quiser mais...
16 de jul. de 2019
