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CORONAVÍRUS ESTRATÉGIAS EM TEMPO DE CRISE
VOCÊ EMPREITEIRA, PRECISANDO: Elaborar contratos aditivos quando já estão executando serviços nas obras? Receber pelos serviços prestados...
23 de jun. de 2019
REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFI
Em 2017 o Supremo Tribunal Federal, após 20 anos concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 574.706/PR, que tratava sobre a inclusão...
11 de jun. de 2018
PGFN altera portaria sobre penhora administrativa e adia início da vigência
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional decidiu adiar para 1º de outubro o início da vigência da Portaria PFGN 33, que regulamenta a...
1 de jun. de 2018
Formação de sócios não é requisito para excluir empresa do Simples, diz TRF-1
O fato de uma empresa ter como sócios profissionais da área de Engenharia não justifica sua exclusão do Simples, pois o que caracteriza o...
30 de mai. de 2018
Comitê Gestor reconsolida o Regulamento do Simples Nacional
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Resolução CGSN nº 140, de 2018, que reconsolida o Regulamento do Simples Nacional. ...
25 de mai. de 2018
